Processo 287940/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:43
Autuado em 07/05/2013 11:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4763/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4763/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4763/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas DEUCÉLIA DOS SANTOS PONTES DE PAULA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ERNESTO GUIMARÃES VILELA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 10064/14 - DP
12/03/2014 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205963/14
07/03/2014 17:25 do Protocolo 187094/14
27/02/2014 11:24 do Protocolo 142899/14
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2506/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2504/14 - DP
26/02/2014 15:57 do Protocolo 148528/14
26/02/2014 15:55 do Protocolo 148498/14
26/02/2014 10:38 do Protocolo 145448/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10064/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2504/ 2014  24/02/2014
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2506/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4763/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3294/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 653/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 281/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10197/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:29 DP  
11/11/2015 12:35 DEX Informação nº 7280/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2108/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1553/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4763/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3294/2015 -
26/08/2015 13:41 GCAML  
06/08/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 10659/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação
30/07/2014 15:27 DAT Instrução nº 2811/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
18/03/2014 19:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4138/2014 -
18/03/2014 19:01 DP Informação nº 8623/2014 -
10/03/2014 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 653/2014 -
03/02/2014 17:55 DP Informação nº 1607/2014 -
03/02/2014 17:55 DP Informação nº 3610/2014 -
03/02/2014 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 2504/2014 -
03/02/2014 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 2506/2014 -
21/01/2014 10:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 281/2014 -
08/05/2013 19:15 DAT Instrução nº 580/2014 -
08/05/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10197/2013 -

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